Legislações

Altera a Ementa e o artigo 1 n° da Portaria 1112/2020 e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Rosa Pozena da Silva Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, e dá outras providências

Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências

Constitui comissão para instauração de processo administrativo para apurar supostas irregularidades cometidas pelo senhor Luiz Gomes de Farias Conta esta Fazenda Pública Municipal

Designa colaborador para exercer a função de gestor do termo de colaboração 001/2020

Dispõe sobre a instituição do pagamento do adicional de produtividade fiscal aos servidores exercentes do cargo de fiscal de tributos, nos termos do artigo 3°, da lei complementar n.049 de 08 de julho de 2011 e dá outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Iraci Elias de Arruda, para exercer Função gratificada, e dá outras providências

Nomeia a candidata aprovada no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências

Prorrogar a convocação da servidora no cargo de professora, e dá outras providências

Prorrogar a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Patrícia Mendonça Hernandez, ocupante do cargo efetivo de professora de educação física, e dá outras providências

Declara Vacância de cargo público efetivo de professora de 1ª a 4ª Série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Lucia de Fátima Gil Álvaro Pontim, e dá outras providências