Legislações

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo da contribuição da servidora Sra. Fátima Inês Carminatti, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Luiz de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Erocides Bueno dos Santos Minella, para ocupar o cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daniele Aparecida Oliveira de Souza, para ocupar o cargo em comissão, e dá outras providências

Prorroga contrato dos servidores temporários, e dá outras providências

Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 e dá outras providências

Concede incentivo e dá outras providências

Altera a Lei 664 de 20 de setembro de 2017, que específica e dá outras providências

Altera a Lei 663 de 20 de setembro de 2017, que específica e dá outras providências

Concede incentivo e dá outras providências

Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e atualização da unidade fiscal de itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2020 e dá outras providências

Altera o decreto 4496/2019, que regulamenta emissão de certidão de uso e ocupação de solo e dá outras providências