Legislação

Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer a função de secretária executiva do conselho municipal de assistência social-CMAS, e dá outras providências

Designa gestor da parceria a ser celebrada com associação comercial e industrial de Itaquiraí-Aciita, no âmbito da secretaria municipal de administração e dá outras providências

Designa gestora das parcerias a serem celebradas no âmbito da secretaria municipal e da assistência social e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Adilson André Vieira, ocupante do cargo efetivo de Motorista D, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Estabelece Ponto facultativo  nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal

Dispõe sobre o regime de transição das leis n°8.666 de 1993 e n°10.520 de 2002 para lei n°14.133 de 2021, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Itaquiraí-MS.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Géssica Miranda Soares, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências