Legislações

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para fim que específica, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Istael Márcia Armada Capistrano, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Divina Vidoto Braghin, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Ricardo da Silva de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Ricardo da Silva de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências

Dispõe sobre a designação de servidores, para exercer função gratificada, e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para fim que específica, e da outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, da servidora Sra. Delmira da Silva Martins, e dá outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Sra. Rosa Fernandes Pinto, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Vanessa Aparecida Braghin, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, da servidora Sra. Delmira da Silva Martins, e dá outras providências