Legislações

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Sra. Rosa Fernandes Pinto, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Elisangela Damásio Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Vitoria do Nascimento Bilk Gesser, ocupante do cargo efetivo de Agente de Limpeza/UBS, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Antonio Sebastião da Silva, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências

Dispõe sobre a cedência de Servidores Municipais a órgãos Estaduais, e da outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Vitoria do Nascimento Bilk Gesser, ocupante do cargo efetivo de Agente de Limpeza/UBS, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Antonio Sebastião da Silva, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências

Constitui Comissão de Avaliação para fiscalizar os Termos de Parcerias celebrado com OSCIPS do Município de Itaquiraí-MS e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica e aos Agentes Comunitário de Saúde, que específica e dá outras providências

Altera disposições os incisos I e II do Artigo 41 da Lei Complementar 84/2017 e da outras providências