Legislações

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica e aos Agentes Comunitário de Saúde, que específica e dá outras providências

Altera disposições os incisos I e II do Artigo 41 da Lei Complementar 84/2017 e da outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Tânia de Fátima da Silva, para exercer função gratificada, e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Edivan de Carvalho de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Edivan de Carvalho de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, da servdirora Sra. Elizabeth Kono do Prado, e dá outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, da servdirora Sra. Elizabeth Kono do Prado, e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Elisangela Damásio Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Autoriza o Poder Legislativo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências