Legislações

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Altera a portaria n° 975/2018 e dá outras providências

Concede afastamento sem vencimentos ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal

Designa colaborador para exercer a função de Gestor do Termo de Colaboração 001/2019

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal

Concede afastamento sem vencimentos ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Aldaci Alves Pereira, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências

Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências

Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para gestão de 2019/2021 e dá outras providências

Recondução dos membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para a gestão de 2019/2021 e dá outras providências