Legislação

"Dá nova redação á tabela 2 do Anexo I da Lei Complementar n. 59 de 18 de junho de 2013

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Pedro Henrique de Oliveira Amaral, ocupante do cargo em comissão de diretor de serviço, e dá outras providências

Institui o incentivo financeiro variável de pagamento por desempenho, através do cumprimento de indicadores junto ao programa previne Brasil para os profissionais da atenção primaria a saúde, e dá outras providências

Prorrogação de prazo para conclusão de inquérito administrativo para apuração de eventual responsabilidade de servidora pública municipal

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS/FUNDEB- e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Pedritt Souza do Nascimento, para ocupar cargo em comissão, e ´dá outras providências

Dispõe sobre a alteração no termino convocação para o exercício  das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração no termino convocação para o exercício  das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Margareti Macena de Lima, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1º a 4º Série, e dá outras providências

Interrompe a licença e autoriza o retorno do servidor Sr. Gerson Luiz Pagno, matricula n° 6194-8, ocupante do cargo efetivo de tratorista, e dá outras providências