Legislações

Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública do municipio de Itaquiraí para a PREVENÇÃO do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Jessica Almeida Pasqualim ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Sáude, e dá outras providências

Dispõe sobre o sistema de transporte coletivo no município de Itaquiraí e dá outras providências

Dispõe sobre o sistema de transporte coletivo no município de Itaquiraí e dá outras providências

(abre crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Magrinalva Santos de Sá Welter, ocupante do cargo efetivo de professora de 1ª a 4ª, e dá outras providências

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Elizabete Lopes Augusto Nogueira, ocupante do cargo efetivo de professora de 1ª a 4ª, e dá outras providências

Designa a servidora do termo de colaboração n° 003/2020 com poderes de controle e fiscalização e dá outras providências

Dispõe sobre a substituição de membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA para a gestão de 2019/2021 conforme consta no decreto 4464/2019 da outras providências

Substitui os membros governamentais que apresentam vacância no conselho municipal de assistência social- CMAS para gestão de 2019/2021 e dá outras providências

Republica por incorreção o decreto n°4632/2020, e dá outras providências

Interrompe a licença e autoriza o retorno do servidor Sr. Adilson Andre Vieira, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e dá outras providências