Legislações

Dispõe sobre a substituição e recondução dos membros do Conselhor Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para a gestão de 2019/2021 e dá outras providências

Concede Liceça-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Aldaci Alves Pereira, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências

Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências

Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para gestão de 2019/2021 e dá outras providências

Recondução dos membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para a gestão de 2019/2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a substituição e recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para a gestão de 2019/2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Edna Alves Martins, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Edna Alves Martins, do cargo em Comissão de Assessora de Departamento, e da outras providências

Dispõe sobre a designação de professores efetivos, para exercer a função de Coordenadores, e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Edna Alves Martins, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Edna Alves Martins, do cargo em Comissão de Assessora de Departamento, e da outras providências

Altera e Substitui Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Itaquiraí/MS - JARI - e dá outras providências