Legislações

Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Vanderlei Olario Miranda

Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Deoclecio Xavier de Oliveira

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Assistência Social

Exonera a pedido do servidor que especifica e dá outras providências

Nomear a Sra. Neide Aparecida de Bragança Oliveira, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Conceder afastamento sem remuneração do Cargo ao Servidor José Antonio Santana, Assessor Conselho Tutelar, para participação em curso de aperfeiçoamento de interesse particular

Autorizar a cedência da Servidora em provimento Cargo Efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica, a Sra. Nicolina Rubia Aparecida Biazotti, para exercer suas funções na Agencia Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal - IAGRO

Revogar o item I das Portarias, alterando a percentagem de gratificações dos (as) Servidores (as)

Homologa a avaliação da Comissão Especial que realizou a Avaliação de Imóvel Urbano, para aquisição e incorporação ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências

Constitui a Comissão Especial de avaliação que específica e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, dando outras providências

Constitui a Comissão Especial para realização de Avaliação de Imóvel Urbanos, especificamente para aquisição e incorporação ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências