Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 511
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terras que específica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2149
Substitui membro do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 91
Nomeia Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico
Categoria: Portarias
Número: 92
Nomeia Comitê de Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico
Categoria: Portarias
Número: 87
Prorrogar o prazo de convocação da Sra. Dirlene de Souza Martins, no cargo de professora, Nível II, Classe A, com inicio em 12 de Julho de 2011 e termina em 07 de Dezembro de 2011
Categoria: Decretos
Número: 2148
Concede Licença ao Servidor Sr. Dorival Damasceno, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 90
Nomeia Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres
Categoria: Decretos
Número: 2146
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Liz Elena Antunes Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Fonoaudióloga, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2147
Dispõe sobre a II Conferencia Municipal das Mulheres e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 89
Constitui a Comissão Especial de Avaliação dos Imóveis Rurais para levantamento do valor venal para aplicação do ITR e ITBI no Município de Itaquiraí MS e dá outras providências
