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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1305
Número
1305
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia os membros para compor a Comissão Preparatória Municipal para realização da Conferência Municipal da Cidade, dando outras providências

Legislação 1298
Número
1298
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1293
Número
1293
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 17
Número
17
Ano
2005
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera a estrutura organo-operacional da Prefeitura Municipal de Itaquiraí  e dá outras providências

Legislação 1307
Número
1307
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva

Legislação 17
Número
17
Ano
2005
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a alteração da estrutura organo-operacional da Prefeitura Municipal de Itaquiraí  e dá outras providências

Legislação 193
Número
193
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências

Legislação 363
Número
363
Ano
2005
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a conceder readequação salarial aos Servidores Efetivos e da outras providências

Legislação 1291
Número
1291
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia os membros para compor a Comissão de Defesa Civil, dando outras providências

Legislação 1290
Número
1290
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1282
Número
1282
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1303
Número
1303
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências