Legislações

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência o Município de Itaquiraí em razão da existência de foco de aftosa no vizinho Município de Eldorado e dá outras providências

Conceder gratificação de função, sobre vencimento de seu cargo, a ocupante do Cargo em Provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, Sra. Idalina Simonetto

Nomear o Sr. Valvernargues Efigênio do Nascimento Silva para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor

Nomear o Sr. Milton de Souza para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo gratificação de função

Exonerar face o falecimento o Servidor Sr. Josivaldo Batista de Sousa ocupante do cargo em Comissão de Assessor

Nomear o Sr. Moises Batista dos Santos, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo gratificação por função

Nomear a Sra. Regina de Cássia da Silva Santos, para exercer as funções 

Exonerar a Servidora Márcia Vanderléa Berto Alves ocupante do cargo em comissão de Assessor

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de  Provimento Efetivo de Agente Administrativo, Sra. Roseli de Fátima Faganello

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor efetivo