Legislações

Nomear a Sra. Marinês Rodrigues da Silva para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços de Saúde a Sra. Elisangela dos Santos Almeida

Nomear a Sra. Francisca Aparecida da Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Máquinas, Sr. Luiz Aparecido Fermino

Fica alterada a gratificação por função do servidor Sr. Samuel Chico de Lima

Nomear o Sr. Aristides Rosa Pedroso, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo gratificação de função

Exonerar o Servidor Sr. Aristides Rosa Pedroso, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor 

Constitui a Comissão Especial de avaliação que específica e dá outras providências

Nomear o Sr. Ronaldo dos Santos Martinez, para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 20% a título de gratificação de função

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor efetivo

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor efetivo

Declara Ponto Facultativo na data que menciona