Legislações

Dispõe sobre as normas e regulamentos do Sorteio de Prêmios do IPTU e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências

Fica declarada situação de emergência em toda a zona rural do Município de Itaquiraí, em virtude da estiagem prolongada que se abate sobre o município, pelo período de 90 dias, contados de 18 de março de 2005

Concede Licença a Servidora Sra. Márcia dos Santos Bruno Castilho ocupante do cargo de Professora, e da outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Decreta Luto Oficial no município de Itaquiraí em razão do falecimento do Professor Senhor Jair Alves da Costa e dá outras providências

Nomear a Sra. Luciana do Nascimento Correa, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Nomear a Sra. Janete Antunes, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Nomear o Sr. Josivaldo Batista de Sousa, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, a ocupante do cargo em Comissão de Assessor Agente Comunitário, Sra. Neli Dias Sochor

Nomear a Sra. Edna Izidoro dos Santos Fernandes, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor