Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Leis Complementares
Número: 50
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Itaquiraí
Categoria: Leis Complementares
Número: 50
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2159
Constitui Comissão Especial de levantamento e avaliação que especifica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2161
Exoneração do Cargo em Comissão de Assessor de Departamento, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2162
Nomeação do Cargo em Comissão de Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2160
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 93
Constitui Comissão para condução de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 94
Exonerar a pedido o servidor Sr. Arthur Buscioli Teixeira, do Cargo em Comissão e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 95
Prorrogar o prazo de convocação da Sra. Claudia Merei Brandão, no cargo de professora, Nível I, Classe A, com inicio em 12 de Julho de 2011 e termina em 11 de Dezembro de 2011
Categoria: Decretos
Número: 2151
Exoneração do Cargo em Comissão de Secretaria de Chefe de Gabinete e da outras providências
