Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 84
Nomear o Servidor Sr. Carlos Rogério da Silva Costa, do Cargo em Comissão, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 85
Exonerar o Servidor Sr. Claudemir Baraúnas Dutra, para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 86
Nomear o Servidor Sr. Claudemir Baraúnas Dutra, para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2141
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Marinalva de Jesus Matias, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2142
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Elizabeth Aparecida Merlotto, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2143
Concede Licença ao Servidor Sr. José Antonio Garcia, ocupante do cargo efetivo de Professor de Matemática, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 75
Constitui Comissão Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis terceiros e do município para fins de doação e recebimento em doação, alienação e até mesmo indenização
Categoria: Decretos
Número: 2140
Nomeia Comissão Participativa para Elaboração do Plano de Cargo e Carreira e Remuneração dos Trabalhadores do SUS de Itaquiraí-MS
Categoria: Leis Complementares
Número: 49
Altera disposições das Tabelas do Anexo II da Lei Complementar nº 34 de 18/08/2009 criando cargos e aumentando vagas
Categoria: Leis Complementares
Número: 49
Altera disposições das Tabelas do Anexo II da Lei Complementar nº 34 de 18/08/2009 criando cargos e aumentando vagas e dá outras providências
