Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Autoriza o Poder Executivo a adquirir Máquina Rodoviária e contrair Financiamento, dando outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento aos funcionários registrados pela C.L.T., dando outras providências
Cria a biblioteca Municipal, dando outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desapropriar e doar área de terras, dando outras providências
Isenta do pagamento de I.P.T.U. o imóvel onde se localiza o campo de futebol, dando outras providências
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com os Município circunvizinhos, dando outras providências
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com os Município circunvizinhos, dando outras providências
Isenta do pagamento de I.P.T.U. o imóvel onde se localiza o campo de futebol, dando outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desapropriar e doar área de terras, dando outras providências
Cria a biblioteca Municipal, dando outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento aos funcionários registrados pela C.L.T., dando outras providências
Autoriza o Poder Executivo a adquirir Máquina Rodoviária e contrair Financiamento, dando outras providências