Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 116
Autorizar a cedência das Servidoras abaixo mencionadas para os Órgãos Estaduais
Categoria: Leis
Número: 392
Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenções Sociais à Escola Família Agrícola - EFA, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1442
Institui a Comissão de Acompanhamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1454
Nomeia Gerente Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Número: 1453
Exoneração a Pedido
Categoria: Portarias
Número: 134
Exonerar da função inerente ao Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo, a Sra. Maria de Jesus Cunha de Miranda
Categoria: Decretos
Número: 1444
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1443
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 133
Exonerar as (os) servidoras (es) abaixo relacionados, dos cargos em comissão conforme segue
Categoria: Leis
Número: 391
Autoriza o Poder Executivo a doar Lote de Terras que especifica, e dá outras providências
