Legislações

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí, e dá outras providências

Altera o Dispositivo da Lei nº 232/1997, dando outras providências

Da denominação a Praça Central, dando outras providências

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Creche Comunitária São Carlos Barromeu, dando outras providências

Concede a licença ao servidor Sr. Vilmar Ferreira Dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de professor, dando outras providências

Altera e Regulamenta o Art. 143 da Lei Complementar nº 02/91, e dá outras providências

Altera e Regulamenta o Art. 143 da Lei Complementar nº 02/91, e dá outras providências

Concede o afastamento a servidora Sra. Maria Eliza Da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo zeladora, dando outras providências

Dispõe sobre aumento de vagas em Ponto de Táxi, e dá outras providências

Dispõe sobre aumento de vagas em Ponto de Táxi, e dá outras providências

Altera Dispositivo da Lei nº 199 de 27 de setembro de 1993, dando outras providências