Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Leis Complementares
Número: 21
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Categoria: Portarias
Número: 80
Exonerar a servidora Sra. Desenita Lisboa Pacheco ocupante do cargo em Comissão de Assessor
Categoria: Decretos
Número: 1410
Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 70
Nomear o Sr. Jilvan Coelho dos Santos, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 90% (noventa por cento) a título de gratificação de função
Categoria: Portarias
Número: 69
Nomear o Sr. Miguel Alves de Souza, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 66% (sessenta e seis por cento) a título de gratificação de função
Categoria: Portarias
Número: 68
Nomear o Sr. Fernando Pereira Lima, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 66% (sessenta por cento) a título de gratificação de função
Categoria: Portarias
Número: 76
Conceder 100% (cem por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo, Sra. Sueli de Fátima Chrerêda Batista
Categoria: Portarias
Número: 75
Conceder Licença Prêmio por assiduidade ao Servidor Estável Sr. Arnaldo Pereira Santana, ocupante do cargo em provimento efetivo de professor
Categoria: Portarias
Número: 74
Conceder Licença Prêmio por assiduidade a Servidora Estável Sra. Izabel Aparecida de Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora
Categoria: Decretos
Número: 1412
Homologa Laudo elaborado pela Comissão de Avaliação
