Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1411
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1411
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Portarias
Número: 73
Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Sidney Baccas Novais, para o percentual de 80% (oitenta por cento)
Categoria: Portarias
Número: 72
Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Geová Almeida Souza, para o percentual de 80% (oitenta por cento)
Categoria: Portarias
Número: 67
Retirar a gratificação por função da servidora Sra. Maria Edinéia da Silva
Categoria: Portarias
Número: 71
Constituir Comissão avaliação de bens imóveis, para efetuar a avaliação do prédio edificado no lote n. 05 da quadra 02 do Bairro Industrial
Categoria: Portarias
Número: 66
Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Carlos Alberto Borges, para o percentual de 100% (cem por cento)
Categoria: Portarias
Número: 65
Nomear o Sr. Deobaldo Garcia Nantes Junior, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor Conselho Tutelar
Categoria: Portarias
Número: 64
Exonerar o servidor Sr. Deobaldo Garcia Nantes Junior, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor
Categoria: Decretos
Número: 1409
Estabelece o veículo oficial de divulgação dos atos da Administração Municipal e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 63
Nomear a Sra. Adriana de Campos Vieira para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 100% (cem por cento) a título de gratificação de função