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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 389
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o Imóvel que especifica para destinação que estabelece e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 107
Nomear o Sr. Edevaldo Farias Porangaba, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 100% (cem por cento) a título de gratificação de função
Categoria: Portarias
Número: 106
Nomear o Sr. Jilvan Coelho dos Santos, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 100% (cem por cento) a título de gratificação de função
Categoria: Portarias
Número: 105
Exonerar o Servidor Sr. Jilvan Coelho dos Santos, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor
Categoria: Portarias
Número: 104
Conceder 60% (sessenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, na forma da tabela 2 e do artigo 18 da Lei Complementar n. 013/2001 ao ocupante do Cargo em Comissão de Assessor III do Grupo Ocupacional II - Símbolo - ASS - III, Sr. Fábio Antunes Rodrigues
Categoria: Portarias
Número: 103
Exonerar o Servidor Sr. Juvanir Gonçalves de Moura, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor
Categoria: Decretos
Número: 1429
Concede Licença a Servidora Sra. Márcia dos Santos Bruno Castilho ocupante do cargo de Professora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1414
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1413
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1430
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura e da outras providências
