Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1372
Constitui a Comissão Especial de avaliação que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1367
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor efetivo
Categoria: Decretos
Número: 1364
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor efetivo
Categoria: Decretos
Número: 1374
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1348
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1346
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1371
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência o Município de Itaquiraí em razão da existência de foco de aftosa no vizinho Município de Eldorado e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 335
Conceder gratificação de função, sobre vencimento de seu cargo, a ocupante do Cargo em Provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, Sra. Idalina Simonetto
Categoria: Portarias
Número: 334
Nomear o Sr. Valvernargues Efigênio do Nascimento Silva para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor
Categoria: Portarias
Número: 333
Nomear o Sr. Milton de Souza para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo gratificação de função
