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Categoria: Leis Complementares
Número: 18
Regulamenta o artigo 143 da Lei Complementar nº 002/1991 - 28/05/1991
Categoria: Leis Complementares
Número: 18
Regulamenta o artigo 143 da Lei Complementar nº 002/1991 - 28/05/1991 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 369
Constituir comissão para realização do Inventário de Bens Móveis
Categoria: Decretos
Número: 1384
Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos balanços gerais do município, no exercício de 2005 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 366
Exonerar a Servidora Sra. Juliana Reali de Oliveira ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Saúde
Categoria: Portarias
Número: 365
Exonerar a Servidora Sra. Flaviane Pardim de Oliveira, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Saúde
Categoria: Portarias
Número: 364
Nomear a Sra. Alice Maria de Almeida, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 60% (sessenta por cento) a título de gratificação de função
Categoria: Portarias
Número: 348
Exonerar a Servidora Regina de Cássia da Silva Santos, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor
Categoria: Decretos
Número: 1376
Nomeia a comissão que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1373
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor efetivo
