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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 383
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e da outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 20
Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais de Educação do Município de Itaquiraí
Categoria: Leis Complementares
Número: 19
Dispõe sobre alteração da estrutura Organo-operacional da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, transformando a Assessoria de Promoção Social em Gerência Municipal de Assistência Social
Categoria: Decretos
Número: 1390
Estabelece programação orçamentária/financeira para o exercício de 2006 e da outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 20
Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais de Educação do Município de Itaquiraí
Categoria: Leis Complementares
Número: 19
Dispõe sobre alteração da estrutura Organo-operacional da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, transformando a Assessoria de Promoção Social em Gerência Municipal de Assistência Social
Categoria: Portarias
Número: 380
Autorizar a cedência dos (as) Servidores (as) para os Órgãos Estaduais
Categoria: Portarias
Número: 379
Nomear a Sra. Alice Maria de Almeida, para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Assessor, concedendo 60% (sessenta por cento) a título de gratificação de função
Categoria: Portarias
Número: 378
Exonerar a Servidora Sra. Alice Maria de Almeida, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gerência de Núcleo
Categoria: Portarias
Número: 377
Exonerar a Servidora Sra. Ana Lopes da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor
