Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 373
Exonerar a pedido o Servidor Sr. José Antonio Santana, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Conselho Tutelar
Categoria: Portarias
Número: 371
Exonerar a Servidora Sra. Marines Rodrigues da Silva, ocupante do cargo em comissão de Assessor
Categoria: Portarias
Número: 367
Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Anilton César Frezze, para o percentual de 65% (sessenta e cinco por cento)
Categoria: Decretos
Número: 1388
Dispõe sobre o manual de Avaliação, Cálculo, Tabelas de Valores Venais e Vencimentos do IPTU e ITBI e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2006, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1381
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 363
Nomear o Sr. Marcio Alves da Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 60% (sessenta por cento) a título de gratificação de função
Categoria: Portarias
Número: 362
Nomear a Sra. Vilma Aparecida Emidio, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 60% (sessenta por cento) a título de gratificação de função
Categoria: Portarias
Número: 361
Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Anilton Cesar Frezze
Categoria: Portarias
Número: 360
Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Paulo Sergio da Silva
Categoria: Leis
Número: 382
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências
