Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 3
Nomear o (a) Pregoeiro (a) a servidora Maria de Jesus Cunha Miranda, a qual desempenhará as atribuições mencionadas
Categoria: Decretos
Número: 1392
Nomeia Gerente de Assistência Social
Categoria: Portarias
Número: 10
Constituir o Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS
Categoria: Decretos
Número: 1393
Fica nomeada comissão permanente de licitação, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 384
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 385
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Novo Habitar e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 386
Autoriza o Poder Executivo a doar Lote de Terras que especifica e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 2
Fica alterada a gratificação por função da servidora Katiana Paula Gonzzatto, para o percentual de 100% (cem por cento)
Categoria: Portarias
Número: 1
Autorizar a licença do Servidor ocupante do Cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, Sr. Gilmar Val Perim, em tempo integral, para desempenho de mandato classista no SFPMI
Categoria: Decretos
Número: 1391
Estabelece no Âmbito do Município de Itaquiraí-MS, as normas e procedimentos para a modalidade licitatória de pregão presencial para aquisição de bens e serviços comuns
