Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 376
Exonerar a Servidora Sra. Edna Tavares da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor
Categoria: Portarias
Número: 374
Conceder 27% (vinte e sete por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, a ocupante do Cargo em Comissão de Assessor, Sra. Idolesia Spier
Categoria: Portarias
Número: 372
Nomear a Sra. Edna Tavares da Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor
Categoria: Portarias
Número: 370
Fica alterada a gratificação por função do servidor Sr. Moises Batista dos Santos
Categoria: Decretos
Número: 1379
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1378
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1377
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 375
Nomear o Sr. Fábio Antunes Rodrigues para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor
Categoria: Decretos
Número: 1389
Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1387
Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Itaquiraí, para fins de fixação da base de cálculos do ITBI para o ano de 2005 e dá outras providências
