Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 349
Nomear a Sra. Ana Lopes da Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor
Categoria: Decretos
Número: 1369
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva
Categoria: Decretos
Número: 1357
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1356
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 380
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento do Município, Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00(cento e cinqüenta mil reais) para os fins que específica e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 381
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer critérios para concessão de Diárias pelo Município e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 378
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Itaquiraí - CMCI, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 379
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Itaquiraí - FICI, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1380
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1375
Dispõe sobre a criação do Comitê de Controle de dengue, no âmbito do Município de Itaquiraí, nomeia seus integrantes e dá outras providências
