Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 361
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2005
Categoria: Decretos
Número: 1246
Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1245
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Maria Luzani da Silva Fabiano, ocupante do cargo em provimento efetivo de Telefonista, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1247
Cancela os débitos tributários que menciona e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1249
Decreta Luto Oficial no município de Itaquiraí em razão do falecimento do Sr. João Donin Sobrinho e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1248
Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1244
Dispõe sobre o desmembramento de lotes na Quadra 01 do Distrito Industrial do Município, criado pela Lei Municipal 329, de 02 de abril de 2003, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1243
Constitui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais no Município de Itaquiraí, para fins de fixação da base de cálculo do IPTU e do ITBI para o ano de 2005 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1242
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1241
Exonerar o servidor Sr. João Maria Madureira, face a aposentadoria, e dá outras providências
