Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1238
Toma sem efeito a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público/2001 que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1237
Dispõe sobre a exoneração do servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1240
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1239
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1236
Dispõe sobre a exoneração do servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1235
Veda o embarque, salvo no terminal rodoviário, de passageiros de Ônibus em linhas intermunicipais ou interestaduais no perímetro urbano, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1234
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público/2001
Categoria: Decretos
Número: 1233
Exonera os Servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1232
Torna sem efeito o ato de nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público/2001, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1231
Concede Licença a Servidora Sra. Nikacia Cristina Fávaro, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, e dá outras providências
