Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1219
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1218
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1217
Cria Comissão de Intermediação junto às pessoas que estão ocupando irregularmente imóveis de propriedade do Município para que os desocupem no prazo que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1216
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1215
Exonera o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1214
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Marina da Silva Capato, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1213-A
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Benedito Maciel da Silva Neto, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1212
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1213
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1211
Nomeia as Servidoras que específica, e dá outras providências
