Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1185
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1180
Decreta Luto Oficial no Município de Itaquiraí, em razão do falecimento do Prefeito Municipal de Naviraí Sr. Euclides Antonio Fabris, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1179
Dispõe sobre a interrupção da Licença para atividade política, do servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor de 1° a 4° Série, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1174
Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1172
Dispõe sobre a interrupção da Licença para atividade política da Servidora Sra. Luzia Pinho, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1178
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Gilmar Val Perim, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1177
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, à servidora Sra. Sonia Aparecida de Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1176
Constitui Comissão de Levantamento e Avaliação do Patrimônio Municipal de 2004, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1175
Dispõe sobre a interrupção da Licença para atividade política, da servidora Sra. Márcia Aparecida Ramos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1° a 4° Série, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1173
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
