Legislação

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Ativa 14/07/2004

Dispõe sobre a Interrupção da Licença do servidor Sr. Valdir Benjamin do Nascimento, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 1151

Dispõe sobre a Interrupção da Licença do servidor Sr. Valdir Benjamin do Nascimento, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências

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Ativa 12/07/2004

Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no Concurso Público/2001

Categoria: Decretos

Número: 1149

Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no Concurso Público/2001

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Ativa 09/07/2004

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no anexo I dos Decretos n° 1066/2004, Decreto n° 1087/2004 e Decreto n° 1118/2004, e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 1150

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no anexo I dos Decretos n° 1066/2004, Decreto n° 1087/2004 e Decreto n° 1118/2004, e dá outras providências

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Ativa 09/07/2004

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no anexo I do Decreto n° 1047/2004, alterado pelo Decreto n° 1092/2004, e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 1148

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no anexo I do Decreto n° 1047/2004, alterado pelo Decreto n° 1092/2004, e dá outras providências

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Ativa 09/07/2004

Dispõe sobre a interrupção da Licença do servidor Sr. João Nogueira Pinho, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 1147

Dispõe sobre a interrupção da Licença do servidor Sr. João Nogueira Pinho, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, e dá outras providências

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Ativa 06/07/2004

Concede Licença para atividade política ao Servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de professor de 1ª a 4ª Série, e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 1145

Concede Licença para atividade política ao Servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de professor de 1ª a 4ª Série, e dá outras providências

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Ativa 06/07/2004