Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1191
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 358
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel para construção da sede da Associação Comercial e Industrial de Itaquiraí, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 357
Declara de utilidade pública municipal a Associação Escola Família Agrícola - AEFAI, com sede e foro no domicílio de Itaquiraí-MS
Categoria: Decretos
Número: 1189
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1188
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1187
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1184
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1183
Torna sem efeito o ato de nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público/2001, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1182
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1186
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
