Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 799
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 795
Ressarcir Férias do Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 794
Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 792
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 775-A
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 774-A
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 774
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 787
Dispõe sobre transformação de cargos e desdobramento em Núcleos na Estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Categoria: Decretos
Número: 786
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 785
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
