Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 778
Afasta o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 777
Concede Licença a Servidora Sra. Fátima Basto de Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 776
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 775
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 772
Instaura Comissão de Sindicância para apuração de possíveis irregularidades
Categoria: Decretos
Número: 771
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Jozias Carlos Pereira, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 770
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 773
Regulamento a Lei n. 328 de 23/12/2002, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 769
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 766
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
