Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 319
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Sericicultura no Município de Itaquiraí, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 578
Nomear os servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 576
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
Categoria: Decretos
Número: 575
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
Categoria: Decretos
Número: 574
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
Categoria: Decretos
Número: 556
Exonerar o Servidor Sr. Elidio Dutra Ferraz, face a aposentadoria por invalidez, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 550
Torna sem efeito o ato de nomeação de candidatos classificados no Concurso Público/2001, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 577
Exonera as servidoras que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 573
Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 572
Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências
