Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 545
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 544
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 543
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 542
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 541
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 540
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 548-A
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 312
Suprime o dispositivo da Lei n.º 180 de 20/09/1992, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 313
Dispõe sobre a utilização a título que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 314
Altera a redação da Lei que especifica, e dá outras providências
