Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 496
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 502
Designar o servidor Francisco Eurico Ribeiro como leiloeiro da Administração
Categoria: Decretos
Número: 501
Constituir a Comissão Especial de Avaliação para avaliar o veículo, disponíveis para leilão a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Categoria: Decretos
Número: 499
Exonera o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 495
Exonerar a pedido o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 503
Revoga os Editais de Licitação constantes dos processos que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 497
Concede gratificação aos servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 494
Concede Férias Regulamentadas aos servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 311
Dispõe sobre a aquisição amigável do imóvel que especifica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 493
Dispõe sobre a designação do servidor José Roberto Farto, para responder e assinar contas do FUNDEF, e dá outras providências
