Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 479
Cria Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 466
Concede Férias Regulamentares, a Servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 485
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 484
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
Categoria: Decretos
Número: 481
Dispõe sobre a substituição de representante da Gerência Municipal de Finanças para o conselho Municipal de Assistência Social
Categoria: Leis
Número: 310
Dispõe sobre a aquisição do imóvel que especifica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 483
Concede férias regulamentares aos servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 482
Concede afastamento a Servidora Sra. Magrinalva dos Santos de Sá, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 478
Autoriza a lavratura de escritura pública de doação do imóvel que específica, ao Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 480
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
