Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 377-A
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 452
Concede Férias Regulamentares ao Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 432
Concede férias regulamentares aos servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 445
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 429
Concede gratificação de função ao Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 428
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 453
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, decreta luto Oficial por três dias, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 454
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 436
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
Categoria: Decretos
Número: 435
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
