Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 196
Dispõe sobre a convocação da Conferencia regioal dos direitos da criança e do adolescente
Categoria: Decretos
Número: 195
Constiuí o conselho municipal dos direitps da crianaça e do adolescente de itaquiraí-CMDC-, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 194
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 193
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 192
Concede Férias aos servidores que especifica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 189
Concede Férias aos servidores que especifica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 190
Cria Comissão especial para convocação de entidades não governamentais para escolha de conselheiros do CMDC de itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 191
Nomeia Sra. Luzia Rodrigues Ricieri, para o cargo em comissão de encarregado de setor, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 296
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 297
Autoriza o Executivo Municipal a terceirizar os serviços de embarque e desembarque de passageiros, na modalidade de concessão pública e dá outras providências
