Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 314
Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 302
Dispõe sobre a Reestruturação e Modernização da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 221
Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais que lhe são conferidas por leis etc
Categoria: Decretos
Número: 222
Abre Crédito suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 223
Exonera servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 301
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Itaquiraí, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 220
Concede afastamento ao servidor Sr. João Antonio da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 217
Altera Comissão dos servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 215
Altera a comissão do servidor Sr. Aldoir Pedrozo, ocupante do cargo em comissão de diretor do departamento de agricultura e pecuária, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 216
Constiuí a comissão de organização da terceira itaquipesca, e dá outras providências
