Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 298
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 299
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Banco do Povo
Categoria: Leis
Número: 300
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 187
Concede Férias a servidora Luzimeire e Souza, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 188
Concede Férias aos servidores que especifica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 185
Exonerar os Servidores que específica, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 186
Nomeia os servidores que especifica, para o cargo em comissão de assistente de gabinete, da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 182
Exonerar o Servidor que específica, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 177
Exonera e nomeia a servidora Sra. Tatiane Oliveira de Rezende, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 178
Altera comissão dos servidores que específica, e dá outras providências
