Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 87
Exonerar a funcionária Sra. Maria Elizabete Domingos Torres, ocupante do cargo em comissão de Assistente de departamento, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 88
Nomeia os membros para compor o conselho municipal de sáude, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 84
Autoriza a pastoral da criança, utilizar o bem imóvel que especifica, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 295
Concede incentivos municipais para indústrias que vierem a se instalar no Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 291
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 83
Nomeia o Sr. Ailton Alves Dos Santos, para o cargo em comissão de encarregado de setor, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 80
(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)
Categoria: Decretos
Número: 81
Considera ponto facultativo nas repartições dos serviços essencais no dia 12 de abril de 2001
Categoria: Decretos
Número: 82
Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de assistência social
Categoria: Leis
Número: 290
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências
