Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 289
Autoriza a edificação de prédio (barracão pré-moldado) no imóvel que especifica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 53
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento rural de itaquiraí-MS dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 54
Nomeia a comissão municipal de alimentação, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 55
Exonera a pedido o servidor Sr. Elcio Pereira, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 56
Concede afastamento ao servidor Sr. João Antonio da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 52
Abre Crédito adicional, suplementar no orçamento no municipio para exercicio de 2001, para fins que especifica
Categoria: Decretos
Número: 51
Concede Férias a servidores e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 50
Constituí comissão especial de licitação, dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 49
Concede Férias ao servidor Sr. José Aparecido Lazaro, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 47
Concede Afastamento ao servidor Sr. José Alves de Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de professor, dando outras providências
