Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 63
Nomeia a funcionária Sra. Lourdes Daniel Chaves Carminatti, para o cargo em comissão de encarregada de setor, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 64
Exonerar a pedido a funcionária Sra. Sandra Lopes de Souza, ocupante do cargo em comissão de assistente de departamento, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 67
(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)
Categoria: Decretos
Número: 68
(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)
Categoria: Decretos
Número: 69
(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)
Categoria: Decretos
Número: 57
Declara ponto facultativo nas repartições Pública, no dia que especifica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 58
Exonerar a pedido o advogado Nelson de Miranda, ocupante do cargo em comissão de procurador geral do municipio, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 58
Exonerar a pedido o advogado Nelson de Miranda, ocupante do cargo em comissão de procurador geral do municipio, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 59
Autoriza a convocação de professores para o ano letivo de 2001 nas escolas da rede municipal, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 57
(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)
