Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 21
Concede licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Antonia Maria da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 15
Dispõe sobre a constituição da comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 16
Dispõe sobre a constuição de comissão especial de avaliação de imóveis urbanos e rurais do municipio de itaquiraí, para fins de base de cálculo do imposto predial e territorial urbano- ITBI, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 14
Exonera a pedido o servidor Lázaro Aparecido Hinze, do cargo em comissão de assistente de departamento, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 11
Anula ato que sancionou a lei 287/2000, publicada no jornal o diário do povo, n.1921, de 30 de dezembro de 2000
Categoria: Decretos
Número: 1
Nomeia o Advogado Nelson de Miranda para as funções de Procurador Geral do Município
Categoria: Decretos
Número: 2
Nomeia Roberto Marques de Souza para as funções de secretário de obras e serviços urbanos do municipio
Categoria: Decretos
Número: 3
Nomeia Francineide Rosa de Oliveira para as funções de secretária de finanças do municipio
Categoria: Decretos
Número: 4
Nomeia Pedro Rui Tobias Venâncio para as funções de secretário de educação do municipio
Categoria: Decretos
Número: 5
Nomeia Luiz Carlos Barbosa Torres para Funções de secretário de saúde do municipio
