Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 114
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 104
Concede afastamento temporário ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, e da outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 105
Concede afastamento temporário ao Servidor Sr. Antonio Celestino Dos Santos Neto, e da outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 106
Concede afastamento temporário ao Servidor Sr Mauricio Brandão, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 279
Institui o dia 27 de junho , como feriado Municipal e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 97
Concede afastamento temporário ao Servidor Sr. José Mario Petri, ocupante do cargo em provimento efetivo de A gente fiscal, dando outras providências.
Categoria: Leis
Número: 278
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a receber em doação área de terras do Núcleo Urbano do Projeto de Assentamento Indaiá e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 89
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra: Maria Eunice de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de zeladora, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 90
Concede afastamento ao servidor Sr. José Alvares Costa, ocupante do cargo em provimento efetivo de agente fiscal, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 91
Concede afastamento a servidora Sra. Maria Lucia Pereira Da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências.
